É pouco provável que nesse ano de 2022 se repita em Jaguarão o índice recorde de crianças registradas em cartório sem o nome do pai, como aconteceu em 2019. Naquele ano, das 302 nascidas aqui, 30 foram de ‘mães solo’ (9,9%). Nesses quase seis meses de 2022, apenas seis bebês dos 133 nascidos até agora (5,9%) não têm o nome do pai nos documentos. No RS, 3.257 crianças estão na mesma situação. No Brasil, são 75.718.
Os dados estão do módulo Pais Ausentes, do Portal da Transparência do Registro Civil, e mostram que, ao longo de 2021 os nascimentos registrados no cartório em Jaguarão chegaram a 288, com 17 deles de mães solo. Nesse mesmo ano, o Rio Grande do Sul teve 126.484 nascimentos, sendo 7.093 só com os nomes das mães. Em ambos os casos, os percentuais são parecidos: 5,9% e 5,6%
Em 2020, os dados de Registro Civil também mostram que houveram 314 nascimentos no município, sendo 26 deles com mães solo (8,2%); em 2018, 21 dos 273 nascimentos ocorridos foram de mães solo (7,9%) e, em 2017, apenas um bebê nos 338 registros não teve o nome do pai na certidão (0,25%).
De acordo com regras determinadas em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
Pesquise outros dados aqui https://transparencia.registrocivil.org.br/painel-registral/pais-ausentes
Fonte: Santa Casa de Caridade de Jaguarão
2022-06-10 15:27:56