A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu não renovar a concessão da Ecosul, responsável por uma das tarifas de pedágio mais altas do Brasil, encerrando definitivamente o contrato em abril de 2026. Firmada em 1998, a concessão gerenciou, ao longo dos anos, cinco praças de pedágio que cobrem as rodovias BR-116, no trecho entre Camaquã e Jaguarão, e BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.
Atualmente, cada praça cobra uma tarifa de R$ 19,60, o que tem gerado insatisfação entre os usuários devido ao alto custo, especialmente em comparação com outras concessões no país. Mesmo com uma tentativa recente de renovação, após quase dez meses de análise, a ANTT concluiu que não haverá extensão do contrato. Em vez disso, o órgão se prepara para lançar um novo processo de licitação, previsto para começar apenas em 2025, com a publicação do edital. Esse processo permitirá que outras empresas disputem o contrato, possibilitando, em tese, uma redução nas tarifas e um possível aumento na qualidade dos serviços oferecidos.
Nos dois anos restantes até o término da concessão, estão previstos ao menos mais dois reajustes tarifários nas praças de pedágio da Ecosul. Esse aumento nas tarifas reflete cláusulas contratuais que permitem reajustes periódicos, mesmo no final do contrato, conforme os índices de inflação e de manutenção das rodovias. Segundo especialistas, esse aspecto tende a ser um ponto sensível, pois o aumento progressivo das tarifas, aliado à ausência de investimentos significativos, impacta diretamente os motoristas e a economia local, especialmente o transporte de carga, que depende intensamente dessas rodovias.
Com a abertura da nova licitação, espera-se que o novo contrato inclua cláusulas mais rígidas para reajuste tarifário, fiscalização e cumprimento de padrões de qualidade. A expectativa também é de que o próximo concessionário assuma compromissos mais robustos em termos de melhorias nas vias, visando não só a manutenção, mas a modernização das rodovias.
A decisão da ANTT responde a pressões de usuários e lideranças regionais, que há tempos vinham pleiteando uma redução das tarifas e uma maior transparência no uso dos recursos arrecadados. Com o novo processo de licitação, abre-se uma oportunidade para que o modelo de concessão seja reavaliado, promovendo uma gestão mais eficiente e acessível das rodovias.