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Lei 7032/22 Isenção do valor do IPTU, para aposentados e pensionistas com renda familiar até 2 salários mínimos. Isentar em 100% o valor do IPTU para aposentados e pensionistas com renda familiar até dois salários mínimos mensais, proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título, de um único imóvel. A solicitação deve ser feita na Secretaria Municipal da Fazenda, impreterivelmente até 10 de Dezembro de cada ano, juntando a documentação que comprove possuir as condições exigidas neste texto legal. Para mais informações acesse o site da Câmara www.camarajaguarao.rs.gov.br/ no link Leis Municipais Fonte: Câmara de Vereadores de Jaguarão

Um dos projeto aprovados na semana, foi o Projeto do Legislativo nº20/24, de autoria do Vereador Enio Rigatti  sobre a regularização do desmembramento de terrenos e edificações que possuam áreas menores a 125m², respeitando a testada mínima de 3 (três) a 4 (quatro) metros. Além disso, poderá ser autorizado o desmembramento  para terrenos “encravados”, com área total igual ou superior a 250m², de forma a garantir o acesso a esses imóveis.De acordo com o Vereador a proposta atende à necessidade de adequação e regularização fundiária em áreas urbanas, promovendo maior inclusão social, regularização pequenas residências, garantindo o direito à propriedade…

Nesta semana, a presença de uma frente fria deve aumentar o potencial para chuvas intensas na Região Sul, com tempestades acompanhadas de raios e trovoadas em algumas cidades, principalmente durante a tarde. Até o final da noite de sexta-feira (08), os acumulados podem chegar a 100 milímetros em áreas do Sul. A semana será marcada por tempo severo na Região Sul A frente fria deve chegar ao Sul do país, trazendo potencial de tempestades com raios e trovoadas. No início da manhã de terça-feira (05), instabilidades começam a se organizar no Sul do país, especialmente no extremo sul do Rio…

Doença ou questões logísticas permitem ao candidato fazer nova prova Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas, poderão solicitar para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024. O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na Página do Participante, entre 11 de novembro e…

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil fez doações de brinquedos para as escolas Bento Pi Gog, Ayrton Senna e Mukej, do município de Tenente Portela e as escolas Recanto Feliz e Paulo Freire, da cidade de Sagrada Família . Essa ação teve como objetivo oferecer momentos de alegria e desenvolvimento para as crianças, fortalecendo seu direito ao lazer e ao aprendizado. O Soldado Charles, adjunto da CREPDEC 7, participou de uma roda de conversa, contextualizando a importância da Defesa Civil e o papel fundamental desse órgão na sociedade. Esse momento especial trouxe conhecimento e conscientização para as crianças.…

Jaguarão segue contabilizando os danos causados pela enxurrada que atingiu a cidade no último sábado. Conforme anunciado pelo prefeito Rogério Cruz, o decreto de emergência em vigor será ajustado para incluir novas medidas em resposta aos estragos. “Ainda estamos levantando os prejuízos para atualizar o documento,” afirmou o prefeito. Na manhã desta segunda-feira, escolas e postos de saúde tiveram as atividades temporariamente suspensas para limpeza e reorganização, com previsão de reabertura ao longo do dia. Em uma reunião emergencial com a equipe de governo, o prefeito reforçou a necessidade de intensificar as ações para lidar com os danos da enxurrada,…

Visando o atendimento aos pescadores quanto ao auxílio no período  de defeso da piracema, que o Vereador Lisandro Lenz apresentou o Projeto de lei 21/24 altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 5.512, de 26 de novembro de 2010, acrescentando os §s 1º ao 4º, para possibilitar o auxílio financeiro em pecúnia, além de cestas básicas. Conforme o Vereador se amplia a forma de auxílio às famílias de pescadores, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, permitindo a concessão de auxílio financeiro em pecúnia além do fornecimento de cestas básicas. Tal medida busca proporcionar maior flexibilidade às ações assistenciais, de modo…

O prefeito Rogério Cruz se pronunciou nesta segunda-feira sobre as enxurradas que atingiram o município no último final de semana, causando danos significativos em diversas áreas da cidade. Durante o pronunciamento, o prefeito destacou os esforços das equipes da Prefeitura Municipal que, prontamente, buscaram minimizar os impactos das fortes chuvas, embora a ação rápida das águas tenha deixado um rastro de destruição. “O evento foi muito rápido e, infelizmente, os danos foram significativos. No entanto, nossas equipes das secretarias de Obras, Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento Social estiveram nas ruas desde o início para prestar apoio à população e iniciar os…

Na manhã desta segunda-feira (04), o prefeito Rogério Cruz convocou uma reunião com sua equipe de governo para reforçar as ações de resposta aos danos causados pela enxurrada que atingiu o município no sábado (02). Com um volume de aproximadamente 140mm de chuva em 1h45min, Jaguarão enfrentou alagamentos severos, registrando uma das piores precipitações da sua história. Desde o início do evento, as equipes da prefeitura estão nas ruas, realizando obras paliativas e atendendo às famílias afetadas pelas inundações. A força-tarefa emergencial tem atuado na desobstrução de vias, limpeza de bueiros e assistência direta às pessoas cujas residências foram invadidas…

Onde mais vai ter chuva no Brasil nesta semana? A semana que se inicia vai abundante chuva em parte do país, conforme a análise da MetSul Meteorologia, com acumulados de precipitação elevados principalmente em áreas do Centro-Oeste e do Sudeste. METSUL O mapa acima mostra a projeção de chuva para esta semana do modelo meteorológico Icon, do Deutscher Wetterdienst, o serviço meteorológico da Alemanha, e que pode ser consultado pelo nosso assinante (assine aqui) na seção de mapas. Na Região Norte, onde mais chove é no Amazonas, Acre, Rondônia, Sul do Pará e Tocantins. Em Roraima e Amapá, assim como…