Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) decidiu suspender, a partir desta quarta-feira (2/12), o agendamento para atendimento presencial que era realizado na capital.
Em breve, nova Instrução Normativa será publicada com a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços da instituição. O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, informa que a decisão segue o que foi definido em reunião do Comitê de Monitoramento da Pandemia da Covid-19.
As renovações anuais dos pensionistas (realizadas no mês de aniversário) estão sendo feitas automaticamente pelo sistema, sem necessidade de comparecimento ao IPE Prev.
Permanecem suspensos até 31 de dezembro de 2020 os serviços de protocolo, das visitas das assistentes sociais, do fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, das oitivas de sindicâncias e do fornecimento de cópias de processos e documentos.
O governo do Estado publicou, na segunda-feira (30/11), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.610, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o artigo 19 do Decreto 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, reiterando a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
O decreto foi definido após a publicação do mapa definitivo da 30ª rodada do Distanciamento Controlado, que manteve a classificação de risco epidemiológico alto em 19 regiões Covid, de um total de 21, incluindo Porto Alegre, que permaneceu em bandeira vermelha.
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Texto: Ascom IPE Prev
Edição: Secom
Fonte: Secretaria da Fazenda RS
2020-12-02 10:49:00
www.fazenda.rs.gov.br