Conforme levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), taxa de benefícios não retirados representa 31% dos titulares ativos
De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado nesta quarta-feira (1º/3), mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul. O número equivale a 31% dos titulares ativos, a maior parte deles moradores de Porto Alegre. Apenas na capital gaúcha, há 28 mil pessoas que ainda não coletaram o benefício do governo estadual.
Veja se você é beneficiário do Devolve ICMS
O painel estatístico do Devolve ICMS, criado pela Receita Estadual, também revela que Nova Santa Rita registra o menor percentual de entrega do Estado entre as cidades com mais de 2 mil beneficiários. No munícipio da Grande Porto Alegre, somente 41% das famílias está com o Cartão Cidadão em mãos. Torres e Canela aparecem na sequência, com índices de entrega de 52% e 54%, respectivamente.
Consulte os locais de entrega do Cartão Cidadão
Veja as 10 cidades com menor percentual de entrega do Cartão Cidadão:
1º Nova Santa Rita – 41%
2º Torres – 52%
3º Canela – 54%
4º Jaguarão – 55%
5º Farroupilha – 57%
6º Lajeado – 58%
7º Santa Vitória do Palmar – 58%
8º São Leopoldo – 60%
9º Triunfo – 61%
10º Osório- 61%
Em números absolutos, sem contar Porto Alegre, o município que registra o maior saldo de cartões pendentes de retirada é São Leopoldo. A cidade do Vale dos Sinos possui mais de 5 mil beneficiários ainda sem Cartão Cidadão. Na sequência, aparece Passo Fundo, onde quase 4 mil pessoas precisam retirar o benefício do Devolve ICMS.
Os cartões emitidos pelo governo estadual têm validade de um ano. O titular que não resgatar o benefício dentro do prazo deverá solicitar uma segunda via e não poderá utilizar o valor depositado no cartão antigo.
Devolve ICMS já transferiu R$ 278 milhões às famílias
Desde o primeiro pagamento, realizado em dezembro de 2021, o programa já devolveu R$ 278 milhões aos beneficiários gaúchos. A maior transferência de recursos foi registrada no último depósito, em janeiro deste ano, rodada na qual foram repassados mais de R$ 66 milhões às famílias.
Vale lembrar que o Devolve ICMS possui duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.
O Devolve ICMS é o único programa do Brasil que redistribui às famílias de baixa renda uma parte do imposto estadual pago no consumo. Conforme levantamento da Receita Estadual, a soma das duas parcelas garantem a devolução de 100% do ICMS pago no consumo das famílias que recebem até um salário-mínimo. A prática de cashback de impostos, inclusive, é uma das ações que constam no projeto de reforma tributária nacional como ferramenta de diminuição da regressividade na cobrança de impostos.
Fonte: Secretaria da Fazenda RS
2023-03-02 05:30:00