Desde dezembro de 2019, a população de Jaguarão espera por uma resposta do Poder Legislativo sobre o projeto de lei (PL) que autoriza o governo municipal buscar um financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 15 milhões para realizar obras de infraestrutura e habitação popular. O projeto está tramitando em regime de urgência na Câmara de Vereadores, ou seja, os vereadores precisam votar o projeto para que se possa solucionar as demandas da comunidade.
Diversas reuniões já foram realizadas para tratar de explicar a parte técnica do PL, além da realização de uma audiência pública, onde se confirmou a necessidade do projeto para o futuro da cidade, com ampla participação popular, a favor da proposta. Em sua rede social, o diretor de Habitação do município, Leandro Bonow, postou a carta que enviou à presidente da Casa, Miriam Coelho (PT), onde mostra sua preocupação quanto à posição do Legislativo de adiar a votação deste importante projeto.
“Como diretor de Habitação, no meu contato diário com os jaguarenses que precisam de moradia, posso afirmar que as colocações que farei são compartilhadas pela maioria da população que busca um auxílio da Prefeitura para conseguir a casa própria. A demanda é urgente e inadiável! Exemplos de situações de vulnerabilidade social e precariedade habitacional são de conhecimento do Poder Legislativo. Estou falando de centenas de famílias que estão vivendo em condições precárias de moradia no município. Acredito não ser necessário expor aqui o relato das pessoas solicitando uma moradia e as situações enfrentadas pela população de baixa renda para pagar um aluguel. Basta conversar com as pessoas nos bairros para comprovar o que estou dizendo”, diz em nota.
Segundo Miriam, o projeto carece de elementos minimamente informativos para garantir a aplicação de recursos e que, desde que foi protocolado na Casa, tem sido solicitado ao Executivo e até o momento não foi enviado. “Considerando o momento que o Brasil e o mundo vivem, tendo a convicção de que a administração pública deve investir no sentido de proteção sanitária e social do povo de Jaguarão, a bancada do PT protocolou na terça-feira (14) a proposta de que este recurso seja redirecionado para investir em saúde e habitação”, afirma.
A legisladora ainda ressalta que de maneira nenhuma o projeto foi engavetado. “Eu, como presidente, realizei reuniões, audiências públicas para discutir e analisar o tal projeto, e a maioria dos vereadores acreditam que faltam informações. O Poder Legislativo quer sim dar moradia, mas precisamos votar com responsabilidade”, finaliza.
Juliana Lima
