Na manhã desta segunda-feira (24), o prefeito Favio Telis recebeu, no gabinete municipal, uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Jaguarão (SPMJ), liderada pela presidente da entidade, Quelen Pereira Pinheiro.
Na pauta da conversa esteve a questão do reajuste do Piso Nacional do Magistério, que é estabelecido pelo Governo Federal, porém é pago pelos municípios e estados, que implantaram a Lei do Piso, como é o caso de Jaguarão.
A expectativa dos professores, é que existe um estudo que aponta o índice de 33,23% de reajuste, porém, o Ministério da Educação divulgou nota informando que a regra pela qual o piso era reajustado desde 2008 foi afetada pelo novo marco regulatório do financiamento da educação básica, oriundo da promulgação da emenda constitucional 108, de 2020, e da nova Lei do Fundeb (lei 14.113, de 2020).
Segundo o prefeito, o município apenas aguarda definição por parte do Governo Federal sobre índice a ser aplicado no reajuste do piso nacional. “Entendemos a posição do magistério, até porque em 2021, o Governo Federal não promoveu reajuste no piso e, agora, há expectativa da aplicação de um bom índice”, diz Favio Telis.
Existe uma expectativa de que o valor mínimo para professores em 2022 seja estabelecido por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro. O índice de reajuste deve ser o INPC dos doze meses anteriores. Essa proposta vem sendo defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A classe do magistério também teme que o Governo Federal não se manifeste e que sejam mantidos os valores vigentes, ou seja, pelo segundo ano consecutivo sem nenhum reajuste. Caso venha acontecer essa situação, o prefeito Favio Telis se comprometeu de dialogar com os professores de Jaguarão para estudar a viabilidade de melhorar os seus salários. “Sempre fomos parceiros do magistério e estamos fazendo muitos investimentos na educação, por isso buscamos o diálogo com o objetivo de valorizar nossos professores”, encerra o prefeito Favio Telis.
Ainda participaram da reunião, o secretário de Educação, Rafael Schneid, o assessor jurídico, Luiz Pradelino Mendes Junior e o líder do Governo na Câmara, vereador Leandro Bonow.
2022-01-24 15:36:31